Leilão do Porto de São Sebastião será realizado em março de 2026, diz ministro
21/10/2025
(Foto: Reprodução) Governo Federal anuncia investimentos no litoral norte
O leilão do Porto de São Sebastião será realizado em março de 2026, segundo o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho (Republicanos). A informação foi confirmada pelo ministro na tarde desta terça-feira (21), durante um evento no Litoral Norte de São Paulo.
A previsão inicial do governo federal era de que o certame fosse realizado até o final de 2025, mas o prazo foi adiado.
Segundo o ministério, a expectativa é que as obras de infraestrutura e modernização do porto gerem aproximadamente 5 mil empregos durante a construção e mais 1,3 mil postos de trabalho permanentes durante a operação do porto.
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O projeto prevê que a empresa vencedora do leilão ficará responsável pelo espaço por 35 anos, devendo fazer a modernização de cerca de 426 mil m² de área operacional, a construção de um novo píer de atracação, a ampliação do pátio, um novo sistema para carga e descarga de caminhões e a dragagem de aprofundamento dos canais de acesso, entre outras melhorias.
Porto de São Sebastião.
Divulgação/Semil
O investimento previsto para o Porto de São Sebastião é de R$ 2,5 bilhões. Desse valor, R$ 12 milhões devem ser utilizados em medidas de compensações ambientais e sociais.
Atualmente, o processo do arrendamento está em fase de análise técnica na Secretaria Nacional de Portos (SNP). Na sequência, será encaminhado à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) para aprovação das contribuições da consulta pública.
Se for aprovado, o certame deve ser avaliado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Após essas etapas, se não houver nenhuma irregularidade, o leilão poderá ser realizado.
Em 2024, o governo revelou estar realizando um pacote de leilões portuários, que até 2026 deve concluir 58 leilões, com investimentos que podem chegar a R$ 20 bilhões. O Porto de São Sebastião faz parte do pacote - leia mais abaixo.
Além do anúncio confirmando a data do leilão em São Sebastião, o ministro também visitou a cidade de Caraguatatuba, onde anunciou um novo aeródromo para fomentar o turismo de negócios e de lazer para a região.
A primeira etapa do projeto do aeródromo, que está em fase de licenciamento, prevê uma pista de pousos e decolagens de 900 metros para receber aviões de pequeno porte, tanto da aviação geral quanto executiva.
Ministro Silvio Costa Filho anuncia leilão de área do Porto de São Sebastião para março de 2026
Vosmar Rosa/MPor
Porto de São Sebastião dever ir a leilão
Leilão do Porto
O Governo Federal pretende fazer a concessão de diversos portos no Brasil, entre eles o de São Sebastião. Ao todo, há a previsão de concessão de 58 terminais portuários em todo o país, que somam um investimento de R$ 20 bilhões em contratos com a iniciativa privada.
A empresa vencedora vai poder explorar uma área de 261 mil m² por 35 anos, que podem ser prorrogados pelo mesmo período.
O terminal de São Sebastião é administrado pelo Governo de São Paulo desde 2007, por meio da Secretaria de Infraestrutura, Meio Ambiente e Logística (Semil).
De acordo com a Semil, com o leilão, o Porto de São Sebastião passará a ter uma capacidade de movimentação de pelo menos 4,3 milhões de toneladas por ano.
Além disso, um dos objetivos com o investimento é que seja construído um novo berço de atracação e que o porto se torne mais diversificado, podendo receber múltiplos tipos de cargas, o que possibilitaria um crescimento econômico.
Com a diversidade de cargas e a construção do novo berço de atracação, a expectativa do governo federal é que haja um crescimento de 330% no volume de cargas transportadas.
Porto de São Sebastião bate recorde com 1,5 milhão de tonelada de cargas em 2024
Recorde em 2024
O Porto de São Sebastião fechou o ano de 2024 com recorde histórico de transporte de cargas. Além do marco, quando comparado ao mesmo período de 2023, houve um aumento de 47% no volume de movimentações, segundo o governo estadual.
Segundo o governo, de janeiro a dezembro de 2024, o terminal movimentou cerca de 1,5 milhão de tonelada de cargas, contra 1 milhão de tonelada registrada no mesmo período de 2023, refletindo no aumento de 47%. Veja o histórico dos últimos anos:
2022 - 918 mil toneladas transportadas no ano
2023 - 1 milhão de tonelada transportada no ano
2024 - 1,5 milhão de tonelada transportada no ano
Durante o ano de 2024, a principal carga movimentada no Porto de São Sebastião foi o açúcar a granel, com 498,5 mil toneladas.
Porto de São Sebastião (SP)
Divulgação/Governo de SP
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